Justiça Restaurativa é discutida em Guarapuava
06/06/2017A Faculdade Campo Real, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e o Poder Judiciário de Guarapuava realizaram nesta terça-feira, 6, no Salão Nobre Embaixador José Osvaldo de Meira Penna, um encontro para formação da Justiça Restaurativa. Durante a reunião, também foi apresentado o Centro de Mediação, Arbitragem e Práticas Restaurativas, onde serão realizadas as mediações.
O evento nasceu da necessidade de apresentar a proposta da Justiça Restaurativa à Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com a intenção de iniciar a aplicação de práticas restaurativas a casos envolvendo tal temática. “Há um projeto em andamento, chamado projeto RESTAURAR, construído pela Secretaria, Campo Real, Poder Judiciário e a Rede, para a criação de grupos de acompanhamento de homens autores de violência”, conta a professora e coordenadora das Atividades Complementares e do Projeto Cidadania Real, Patricia Melhem Rosas.
Para falar sobre projetos já bem-sucedidos na cidade de Ponta Grossa, esteve presente a juíza Laryssa Angélica Copack Muniz, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa (Cejusc), que falou sobre projetos envolvendo homens em situação de violência, que acontecem antes do caso ser levado ao Poder Judiciário ou como forma de acompanhamento de eventual pena aplicada.
O evento contou com a presença do prefeito de Guarapuava, Cezar Silvestri Filho; professor e diretor geral da Faculdade Campo Real, Edson Aires da Silva; juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarapuava, Dra. Rafaela Zarpelon; juíza titular da 3ª Vara Criminal de Guarapuava, Dra. Carmen Mondin; juíza titular da 2ª Vara Criminal de Guarapuava, Dra. Paola Macini de Lima; Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, professora e vereadora, Terezinha Dai Prai; Pricila Schran; professora e coordenadora de Direito da Campo Real, Prof. Elizania Caldas Faria; professor e coordenador do Escritório de Prática Jurídica da Faculdade Campo Real, João Paulo Cabreira; diretor da 5ª Regional de Saúde, Márcio Brunsfeld; e o presidente da Comissão de Parcerias e Serviços da Cacicopar, Adriano Volkweiss.
As práticas da Justiça Restaurativa proporcionam encontros em que os envolvidos em eventual conflito têm a oportunidade de melhor relatar suas histórias e emoções envolvidas nos problemas enfrentados e desta forma promovem o sentimento de empatia e a responsabilização entre todos os envolvidos. Algumas práticas já vêm sendo realizadas no Cejusc de Guarapuava e também no Patronato Municipal, a intenção é ampliar o seu alcance, para casos em que ainda não exista Ação Penal ajuizada.
“Observa-se que a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para mulheres já presta um excelente serviço às mulheres vítimas de violência e concluiu-se então pela possibilidade de iniciar um acompanhamento mais efetivo dos homens autores de violência para evitar novas agressões e permitir o restabelecimento da harmonia familiar, independente da continuidade do relacionamento entre o casal”, explica a professora Patricia.
Na mesma ocasião, também foi oficializado o convênio entre a Faculdade Campo Real e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que permitirá o encaminhamento de casos ao Centro de Mediação, Arbitragem e Práticas Restaurativas da Campo Real.
O evento faz parte de outras iniciativas do “A Voz Delas”, projeto que congrega todos as iniciativas da Faculdade Campo Real no combate à violência contra a mulher, como o Grupo de Sororidade, que se reúne mensalmente e o Projeto de Extensão que funciona junto à Delegacia da Mulher, aonde aluna do Curso de Direito e de Psicologia realizam os atendimentos das mulheres vítimas de violência.
“O tema da violência é extremamente complexo e por isso mesmo são importantes todas as iniciativas que procurem formas alternativas de se trabalhar com o conflito. Principalmente quando se fala sobre violência contra a mulher, mais importante ainda o diálogo com a Secretaria e o Conselho Municipal e a Rede de Enfrentamento à Violência contra a mulher, pois são eles quem diariamente atendem essas mulheres e melhor conhecem as suas necessidades”, conta a professora Patricia.
Assim, o projeto Restaurar é construído em conjunto pela comunidade, faculdade e poderes municipais, para que possa ser duradouro e efetivo promovendo uma vida de mais autonomia e harmonia para mulheres, homens e suas famílias.