OBJETIVO
Aprimorar a formação dos operadores do Direito, proporcionando-lhes desenvolvimento do senso crítico para análise do direito material e processual, a partir das modernas reformas legislativas e interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, com o escopo de buscar soluções para diminuir os conflitos sociais, a realização da Justiça.
PÚBLICO ALVO
Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Promotores de Justiça, Juízes de Direito.
Horário das aulas:
sextas-feiras das 19h às 22h40 e aos sábados das 8h às 12h e das 13h às 17h, quinzenalmente
Duração do curso: 18 meses
Carga horária total: 420 horas
MÓDULOS
Direito Penal, Criminologia e Política Criminal;
Princípios Constitucionais de Direito Penal;
Teoria da norma penal e teoria do crime;
Teoria da pena: análise dogmática e crítica;
Direito Penal Especial;
Direito Penal do Meio Ambiente;
Direito Penal Econômico e Tributário;
Legislação Penal Extravagante;
Perspectivas do Novo Código Penal Brasileiro;
Introdução Crítica ao Processo Penal e Sistemas Processuais Penais Contemporâneos;
Processo Penal Constitucional – Da Investigação Preliminar à Sentença;
Teoria Geral da Prova no Processo Penal e as Provas em espécie;
Medidas Assecuratórias, Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória;
Recursos e Ações Autônomas de Impugnação;
Perspectivas do Novo Código de Processo Penal;
Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico;
Trabalho de Conclusão de Curso.
METODOLOGIA
1 Projeto Pedagógico Completo com a Coordenadora do Curso.
Aulas expositivas elaboradas com abordagem doutrinária e jurisprudencial.
Prática real através do acompanhamento de casos práticos.
Trabalhos de conclusão dos módulos respectivos.
Trabalho de conclusão individual e com perfil profissional, avaliado por banca de
professores e especialistas, conforme regulamentação própria.
CORPO DOCENTE
Alexandre Nicoletti Hedlund (Mestre)
Ana Claudia da Silva Abreu (Mestre)
André Almeida Gonçalves (Mestre)
Elizania Caldas Faria (Mestre)
Guilherme Schroeder Abreu (Mestre)
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Doutor)
Celso Hiroshi Yokohama (Doutor)
Maurício Marques Canto Júnior – (Mestre)
Patrícia Manente Melhem (Mestre)
Philip Gil França (Doutor)
O curso está estruturado de acordo com a Resolução n° 1, de 8 de junho de 2007
COORDENAÇÃO
Prof. Ma. Elizania Caldas Faria
prof_elizaniafaria@camporeal.edu.br
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento;
Fotocópia da cédula de identidade;
Fotocópia do CPF;
Fotocópia autenticada do diploma de curso de graduação;
Fotocópia do comprovante de residência;
Histórico da graduação;
Fotocópia do comprovante de residência;
1 foto 3×4.
